Direito Trabalhista
Contratos de trabalho, rescisões, verbas trabalhistas e demandas judiciais.
O Direito Trabalhista disciplina as relações entre empregados e empregadores, tratando da formação e da execução do contrato de trabalho, da jornada, das verbas devidas e do encerramento do vínculo, além das demandas processadas perante a Justiça do Trabalho.
Em quais situações esta área do Direito pode ser relevante?
Esta área pode ser relevante quando há dúvida sobre as verbas pagas na rescisão, quando o trabalho é prestado sem registro em carteira, quando existem divergências sobre jornada, adicionais ou condições de trabalho, e também quando o empregador precisa de orientação sobre a formalização de contratos e desligamentos.
Temas tratados
Formalização, alteração e discussão das condições contratuais, incluindo reconhecimento de vínculo empregatício.
Análise das modalidades de encerramento do contrato e das verbas correspondentes a cada uma delas.
Conferência de saldo de salário, aviso prévio, férias, décimo terceiro, FGTS e demais parcelas conforme o caso.
Questões relativas a horas extras, intervalos, adicional noturno, insalubridade e periculosidade.
Situações envolvendo acidentes de trabalho, afastamentos e doenças relacionadas à atividade exercida.
Acompanhamento de empresas em contratações, desligamentos, acordos e demandas judiciais.
Como funciona o acompanhamento jurídico
A análise trabalhista parte dos documentos da relação de trabalho: carteira de trabalho, contrato, holerites, controles de jornada e termo de rescisão.
Com base nesses elementos, são identificadas as parcelas em discussão e as possibilidades jurídicas, que podem incluir tratativa direta, acordo ou ação perante a Justiça do Trabalho.
O cliente é informado sobre as etapas do processo trabalhista, incluindo audiências e prazos, ao longo de todo o acompanhamento.
Atuação do escritório
O atendimento em Direito Trabalhista é conduzido principalmente pela Dra. Schirlei Filgueiras de Oliveira, com atuação junto às Varas do Trabalho da região metropolitana de Porto Alegre.
- Verbas rescisórias
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Horas extras e adicionais
- Assédio e doenças ocupacionais
- Acordos e homologações
- Orientação a empregadores
R. Nelson Oliveira Lopes, 174 — Vila Vista Alegre, Cachoeirinha - RS, 94945-090. Atendimento presencial em Cachoeirinha/RS e, conforme a demanda, também de forma remota. Segunda a sexta-feira, das 09h às 17h.
Perguntas frequentes
Quais verbas costumam ser discutidas em uma rescisão?
Em regra, saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e vencidas com o terço constitucional, décimo terceiro proporcional e depósitos de FGTS. As parcelas efetivamente devidas dependem da modalidade de rescisão e das condições do contrato.
Existe prazo para ingressar com ação trabalhista?
Sim. A legislação prevê prazos prescricionais para a propositura da ação e para a discussão de parcelas do período contratual. Por isso é importante buscar orientação assim que surgir a dúvida.
Trabalho sem registro em carteira pode ser discutido?
Sim. É possível discutir judicialmente o reconhecimento do vínculo empregatício, desde que demonstrados os elementos da relação de emprego. A prova é analisada caso a caso.
O escritório também atende empresas?
Sim. O atendimento abrange tanto trabalhadores quanto empregadores, observadas as regras de impedimento e conflito de interesses.
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Atendimento em Direito Trabalhista
Entre em contato com o escritório para agendar um atendimento e apresentar sua situação. A análise é feita de forma individualizada, considerando as particularidades de cada caso.
Segunda a sexta-feira, das 09h às 17h